Áreas de Atuação
A aquisição e regularização de imóveis envolvem diversas dificuldades, desde o medo de golpes, contratos irregulares e problemas na documentação, até a burocracia para obtenção de certidões, registros e licenças. Além disso, há riscos em contratos imobiliários, como cláusulas abusivas, falta de garantias e inadimplência, bem como conflitos entre locadores e locatários relacionados a despejo, reajustes e descumprimento contratual.
Problemas em incorporações e loteamentos, como atrasos na entrega, falhas construtivas e irregularidades contratuais, também são desafios recorrentes. Por fim, litígios sobre posse e propriedade, incluindo disputas por usucapião, reintegração de posse e heranças imobiliárias, tornam o cenário ainda mais complexo.
Para enfrentar essas questões, o Direito Imobiliário abrange todas as questões jurídicas relacionadas a imóveis, garantindo segurança e conformidade legal em transações, contratos, regularizações e disputas judiciais. Com uma abordagem consultiva e contenciosa, nossa atuação protege o patrimônio dos clientes, evita riscos e assegura que cada operação imobiliária ocorra de forma estratégica e segura. Seja para empresas, investidores ou pessoas físicas, oferecemos assessoria especializada em todas as fases da negociação e gestão imobiliária.
Assessoria completa para aquisição segura e regularização documental de imóveis urbanos e rurais.
Levantamento e análise de riscos jurídicos antes da compra ou investimento em imóveis.
Compra e Venda de imóveis, Permuta de Bens Imóveis, Constituição de Garantias (alienação fiduciária, hipoteca, caução), Locação Residencial, Comercial e Built to Suit – Gestão Estratégica de Contratos de Aluguel, Prazos, Registros e Reajustes, Contratos Atípicos, Arrendamento Imobiliário, Direito Real de Superfície, de Laje e de Uso.
Assessoria: na negociação do terreno; para planejamento na formalização contratual da aquisição do terreno; para registro da aquisição do terreno, perante o ofício de imóveis competente; para regularização de registro imobiliário; na concepção do projeto legal do empreendimento; na aprovação do projeto pelo Poder Público (licenças de construção e ambiental); na elaboração dos documentos para incorporação do empreendimento perante o registro imobiliário; na elaboração da Convenção de Condomínio e Regimento Interno do Empreendimento, na elaboração de Contrato de Promessa de Compra e Venda das futuras unidades do empreendimento; jurídico e tributária à sociedade empreendedora; na averbação da construção do empreendimento, perante o registro imobiliário; na entrega do empreendimento e repasse das unidades com financiamento imobiliário e/ou alienação fiduciária; para cobrança de recebíveis; para contratação de fornecedores, na gestão de contratos.
Recuperação de imóveis alugados e inadimplência de locatários através de ações de cobrança e despejo; Defesa em ações de usucapião, reintegração de posse e nulidade de negócios jurídicos no que tange a litígios sobre posse e propriedade; Disputas contratuais – controvérsias sobre compra e venda, permutas e outras transações imobiliárias; Atuação em processos administrativos e judiciais para regularização de imóveis com pendências jurídicas; Defesa e representação em ações de execução de garantias tais como hipotecas, alienação fiduciária e outras formas de garantia; Atuação em ações indenizatórias, vícios construtivos e entrega de obras durante conflitos entre incorporadoras, construtoras e consumidores.
Regularização de imóveis em situação irregular perante órgãos públicos e cartórios; Análise e regularização de títulos imobiliários (abertura e retificação de matrícula, unificação e desmembramento de imóveis, usucapião judicial e extrajudicial, resgate de aforamento e atualização de registros); Constituição, registro e cancelamento de garantias imobiliárias.
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