Artigos | Postado no dia: 17 setembro, 2025

Novo projeto pode facilitar despejo de inquilino inadimplente! Entenda como funciona

Você sabia que a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite o despejo extrajudicial de inquilinos que atrasarem o pagamento do aluguel? A medida quer agilizar o processo de retomada do imóvel, evitando a longa espera na Justiça.

Se virar lei, o locador poderá solicitar a notificação do inquilino direto em cartório. O prazo para quitar a dívida ou desocupar será de 15 dias corridos. Caso não haja acordo, o despejo poderá ser decidido rapidamente pelo Judiciário.

A ideia é reduzir a burocracia e proteger o dono do imóvel, que muitas vezes depende do aluguel para manter sua renda. Por outro lado, o inquilino também terá garantias, como o direito de devolver o imóvel de forma segura por meio de cartório.

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado. Você acha justo esse procedimento ser mais rápido? Comente aqui embaixo e vamos conversar!